EM Nº 35 DRN/DAOC I/DAF II/DAI - MRE - BRASINDI- RAES

Brasília, 8 de fevereiro de 2007

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Elevo à consideração de Vossa Excelência o anexo Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), o Governo da República Federativa do Brasil o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro passado, durante a Reunião de Cúpula do IBAS.

     2. O Memorando de Entendimento em apreço determina a constituição, sob a égide do Grupo de Trabalho de Energia do IBAS, de Força-Tarefa integrada por representantes dos três países, com vistas a desenvolver programas de cooperação na área de combustíveis renováveis, em particular etanol e biodiesel.

     3. Conforme acordado, Brasil, Índia e África do Sul deverão estabelecer a cooperação trilateral em áreas como produção e consumo de biocombustíveis, programas de cooperação técnica, transferência de tecnologia, capacitação na produção sustentável de biocombustíveis e intercâmbio de informações.

     4. Os trabalhos a serem realizados no âmbito da Força-Tarefa permitirão promover maior coordenação entre três grandes países em desenvolvimento, contribuindo para aprofundar os contatos entre Ásia, América do Sul e África e, desse modo, fortalecer a cooperação Sul-Sul.

     5. Diante do exposto, elevo à alta consideração de Vossa Excelência o anexo projeto de mensagem, que encaminha o referido memorando à apreciação do Congresso Nacional.

Respeitosamente, - Celso Amorim.