Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.965, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2009, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia - Brasil - África do Sul - Brasília (DF), 2006
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) - Biocombustível - Promulgação
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) - Biocombustível - Promulgação