Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2007

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, assinado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 1/6/2007, Página 17341 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2007, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/10/2007, Página 57101 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 1/6/2007, Página 17351 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 01/06/2007

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Alemanha - Berlim (Alemanha), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Coprodução Cinematográfica (2005) - Coprodução cinematográfica