Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.375, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, celebrado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Alemanha - Berlim (Alemanha), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Coprodução Cinematográfica (2005) - Coprodução cinematográfica - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Coprodução Cinematográfica (2005) - Coprodução cinematográfica - Promulgação