Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2007 - Retificação
Veja também:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2007
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado da Bahia.
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 126, do dia 3 de julho de 2007,Seção 1, página 2, na ementa e no art. 1º,
onde se lê:
leia-se:
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/07/2007
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2007, Página 5 (Retificação)