Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5 de outubro de 2004.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/1/2006, Página 00801 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2006, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/4/2006, Página 19344 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/1/2006, Página 00803 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/01/2006.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Barbados - Brasília (DF), 2004
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Educação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados (2004)
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Educação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados (2004)