Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.889, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5 de outubro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2006, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Barbados - Brasília (DF), 2004
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Educação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados (2004) - promulgação
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Educação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados (2004) - promulgação