Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/1/2006, Página 795 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/4/2006, Página 19344 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2006, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/2006, Página 798 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/01/2006.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Nova Delhi (Índia), 2004
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia (2004)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia (2004)