Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, celebrado na cidade de Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.
Texto - Acordo-Quadro
- Diário do Senado Federal - 7/12/2006, Página 37212 (Acordo-Quadro)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2006, Página 56415 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2006, Página 14 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 7/12/2006, Página 37219 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 7/12/06.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Argentina - Puerto Iguazú (Argentina), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina (2005)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina (2005)