Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para a Cooperação na Área da Aeronáutica Militar, assinado em Paris, em 15 de julho de 2005.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/5/2006, Página 27314 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2006, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/9/2006, Página 44416 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - França - Paris (França), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para a Cooperação na Área da Aeronáutica Militar (2005)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para a Cooperação na Área da Aeronáutica Militar (2005)