Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.011, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
EMENTA: Promulga o Acordo para Cooperação na Área da Aeronáutica Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Francesa, celebrado em Paris, em 15 de julho de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2007, Página 13 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2007, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - França - Paris (França), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para a Cooperação na Área da Aeronáutica Militar (2005) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para a Cooperação na Área da Aeronáutica Militar (2005) - Promulgação