Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 2006

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 31/3/2006, Página 10333 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/2006, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 31/3/2006, Página 10333 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 31/03/2006.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Marrocos - Brasília (DF), 2004
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos (2004)