Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.747, DE 10 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Marrocos - Brasília (DF), 2004
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos (2004) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos (2004) - Promulgação