Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 22/2/2006, Página 8984 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/2006, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto da matéria acima citada está publicado no DSF de 14/12/2005, p. 44217.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Genebra (Suíça), 1986 - 2006
GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DO NÍQUEL (GIEN) - Termo de referência - procedimento
GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DO NÍQUEL (GIEN) - Termo de referência - procedimento