Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.930, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006

EMENTA: Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Níquel - GIEN, adotados em Genebra, em 2 de maio de 1986.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2006, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Genebra (Suíça), 1986 - 2006
GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DO NÍQUEL (GIEN) - Termo de referência - procedimento - Promulgação