Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV/SIDA, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Texto - Convenção
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/12/2004, Página 58161 (Convenção)
- Diário do Senado Federal - 31/3/2006, Página 10213 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/7/2006, Página 35331 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2006, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 31/3/2006, Página 10212 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo de Cooperação acima citado está publicado no DSF de 31/03/2006.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Estado parte - Brasília (DF), 2002
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Aids - Controle
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV/SIDA (2002) - Chefe de Estado - Chefe de Governo - Brasil - Portugal - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - São Tomé e Príncipe
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL - Saúde
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Aids - Controle
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV/SIDA (2002) - Chefe de Estado - Chefe de Governo - Brasil - Portugal - Angola - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - São Tomé e Príncipe
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL - Saúde