Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.
Texto - Convenção
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/12/2004, Página 52212 (Convenção)
- Diário do Senado Federal - 31/3/2006, Página 10202 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/7/2006, Página 35330 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2006, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 31/3/2006, Página 10201 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 31/03/2006.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Pretória (África do Sul), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica (2003) - Cooperação científica - Cooperação tecnológica
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica (2003) - Cooperação científica - Cooperação tecnológica