Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.617, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2008, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Pretória (África do Sul), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica (2003) - Cooperação científica - Cooperação tecnológica - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica (2003) - Cooperação científica - Cooperação tecnológica - Promulgação