Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 784, DE 2005
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa, celebrado em Cape Town, em 4 de junho de 2003.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/11/2003, Página 62336 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 15/3/2005, Página 6027 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 9/7/2005, Página 22669 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/7/2005, Página 32888 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 15/3/2005, Página 6029 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 24/03/2005 e disponível no link para o DCD de 19/11/2003.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - África do Sul - Cidade do Cabo (África do Sul), 2003
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa (2003)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação em Assuntos Relativos a Defesa (2003)