Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 582, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. RÁDIO GUARANI para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Primeira Edição - 9/11/2005, Página 1 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: Republicado por haver saído com incorreções no D.O.U. - Seção 1, de 20/6/2005, pág. 3

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Radiodifusão sonora em onda curta - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Sertãozinho (SP)