Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 2004
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2002, Página 51575 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 24/2/2004, Página 5116 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 3/7/2004, Página 20611 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/7/2004, Página 30707 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 24/2/2004, Página 5117 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 21.02.2004 e disponível no link para o DCD de 03.12.2002.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Tunísia - Brasília (DF), 2002
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países (2002)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países (2002)