Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 2004

EMENTA: Aprova o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Texto - Convenção Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 19/11/2003, Página 37610 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto da Convenção acima citado está publicado no DSF de 19.11.2003 e disponível no link para o DCD de 16/10/2003.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estocolmo (Suécia), 2001
CONVENÇÃO (ATO INTERNACIONAL) - Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (2001) - Poluição - Brasil - Importação