Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à fundação educativa DE RADIODIFUSÃO FUTURA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2001, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/9/2001, Página 22966 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/9/2001, Página 46338 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Gonçalo (RJ)
TELEVISÃO
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA