Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 2001
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Comercial celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, em Brasília, em 24 de setembro de 1996.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/1998, Página 15032 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 9/1/1999, Página 558 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 24/8/2001, Página 18256 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/8/2001, Página 39287 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/1/1999, Página 561 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF, de 09/01/1999 e disponível no link para o DCD de 03/06/1998.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Indonésia - Brasília (DF), 1996
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia (1996) - Comércio exterior
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia (1996) - Comércio exterior