Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 2001

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 15 de novembro de 1999.

Texto - Acordo
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/6/2000, Página 31411 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 4/4/2001, Página 4936 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 14/6/2001, Página 13132 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/9/2001, Página 28792 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 4/4/2001, Página 4938 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 04/04/2001 e disponível no link para o DCD de 15/06/2000.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Kiev (Ucrânia) - 1999
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Científica e Tecnológica (1999) - Cooperação científica - Cooperação tecnológica