Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2000
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em brasília, em 21 de novembro de 1997.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/1999, Página 16470 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 12/6/1999, Página 15121 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 29/1/2000, Página 1273 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/1/2000, Página 4238 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 31/1/2000, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/6/1999, Página 15126 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 12.06.99 e disponível no link para o DCD de 17/04/1999.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Brasília (DF) - 1997
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos (1997)
ESPAÇO CÓSMICO - Utilização - Pesquisa - Finalidade - Paz
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos (1997)
ESPAÇO CÓSMICO - Utilização - Pesquisa - Finalidade - Paz
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA