Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.423, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado em Brasília, em 21 de novembro de 1997.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Brasília (DF) - 1997
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos (1997) - Promulgação
ESPAÇO CÓSMICO - Utilização - Pesquisa - Finalidade - Paz
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos (1997) - Promulgação
ESPAÇO CÓSMICO - Utilização - Pesquisa - Finalidade - Paz
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA