Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 2000

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação entre as academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrados em Lima, em 21 de julho de 1999.

Texto - Acordo
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/9/1999, Página 40495 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 22/1/2000, Página 773 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2000, Página 49807 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/10/2000, Página 19933 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 22/1/2000, Página 774 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Peru (País) - Lima (Peru), 1999
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países (1999)