EM Nº 018 / MRE

Brasília, em 15 de janeiro de 1998.

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Elevo à alta consideração de Vossa Excelência o Acordo de integração Cultural entre o Brasil e a Argentina, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 1997.

     2. O Acordo propicia condições institucionais para aprofundar o intercâmbio cultural bilateral. É do interesse brasileiro ampliar e dinamizar as relações culturais entre os dois povos, o que vai ao encontro do processo de crescente integração econômica.

     3. O documento contempla, entre outras, iniciativas como o fomento das atividades de divulgação cultural conjunta; a divulgação, em cada país, das atividades culturais do outro; o estímulo ao intercâmbio de material bibliográfico e informativo na área da pesquisa histórica, assim como entre institutos de formação artística.

     4. Com vistas ao encaminhamento do Acordo ao Poder Legislativo, submeto projeto de Mensagem ao Congresso Nacional.

     Respeitosamente,

LUIZ FELIPE LAMPREIA
Ministro de Estado das Relações Exteriores

(Á Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul para emissão de relatório)