Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 1999

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos (*) celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, em Havana, em 27 de maio de 1998.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/4/1999, Página 7892 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/8/1999, Página 37000 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/4/1999, Página 7906 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do acordo acima citado está publicado no DSF de 13.04.99

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Cuba - Havana (Cuba), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba (1998) - Serviços aéreos