Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.465, DE 17 DE MAIO DE 2000

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Cuba, celebrado em Havana, em 27 de maio de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/2000, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Cuba - Havana (Cuba), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba (1998) - Serviços aéreos - Promulgação