Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1999

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre o Estabelecimento do Instituto Internacional de Vacinas (*), concluído em Nova Iorque, em 28 de outubro de 1996.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 16/3/1999, Página 5337 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 14/8/1999, Página 20198 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/8/1999, Página 34213 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 16/3/1999, Página 5361 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do acordo acima citado está publicado no DSF de 16.03.99

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
VACINA - ATO INTERNACIONAL