Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1999
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre o Estabelecimento do Instituto Internacional de Vacinas (*), concluído em Nova Iorque, em 28 de outubro de 1996.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 16/3/1999, Página 5337 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 14/8/1999, Página 20198 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 14/8/1999, Página 34213 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 16/3/1999, Página 5361 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do acordo acima citado está publicado no DSF de 16.03.99
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
VACINA - ATO INTERNACIONAL