Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1999
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica (*), celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, em Londres, em 3 de dezembro de 1997.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 5/3/1999, Página 4347 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 19/6/1999, Página 15628 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 21/6/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/3/1999, Página 4349 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima está publicado no DSF de 05.03.1999.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Reino Unido - Londres (Reino Unido), 1997
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (1997)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (1997)