Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.938, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001

EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, celebrado em Londres, em 3 de dezembro de 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Reino Unido - Londres (Reino Unido), 1997
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (1997) - Promulgação