Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 1998

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, em Rivera, em 16 de outubro de 1996.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1997, Página 27019 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/2/1998, Página 2902 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/1998, Página 4247 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1997, Página 27025 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DSF em 5 de dezembro de 1997. O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF, de 5.12.97

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uruguai
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional