Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1998 - Retificação
Veja também:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1998
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa São Borjense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
RETIFICAÇÃO
Nos DECRETOS LEGISLATIVOS N°S 67 A 70/98 publicados no D.O. n° 198-E, de 16-10-98, Seção 1, pág.1, no título, onde se lê: Atos do Senado Federal, leia-se: Atos do Congresso Nacional.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 09/11/1998
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/11/1998, Página 1 (Retificação)