Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa São Borjense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/10/1998, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/11/1998, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - São Borge (RS)