Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 1998

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial e para o Desenvolvimento, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma, em 12 de fevereiro de 1997.

Texto - Acordo-Quadro
  • Diário do Senado Federal - 15/11/1997, Página 24789 (Acordo-Quadro)
  • Diário do Senado Federal - 13/2/1998, Página 2902 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/2/1998, Página 4247 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 15/11/1997, Página 24793 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DSF em 15 de novembro de 1997.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Itália
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Ato internacional
COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - Ato internacional
DESENVOLVIMENTO - Ato internacional