Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 1998

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, em Brasília, em 3 de abril de 1997.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 15/11/1997, Página 24793 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/2/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/2/1998, Página 2381 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 15/11/1997, Página 24794 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DSF em 15 de novembro de1997.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Hungria
TURISMO - Ato internacional