Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 1998
EMENTA: Aprova o texto(*) do Acordo sobre a Construção e Utilização de um Prédio para a Ampliação das Instalações da Embaixada do Brasil em Luanda e para Habitação dos Funcionários Diplomáticos, Técnicos e Administrativos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola, em 28 de janeiro de 1989.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 20/1/1998, Página 827 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 1/6/1998, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 20/1/1998, Página 834 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Angola
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Angola - Luanda (Angola),1989
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola sobre a Construção e Utilização de um Prédio Urbano para a Ampliação das Instalações da Embaixada do Brasil em Luanda e para a Habitação de Funcionários Diplomáticos, Técnicos e Administrativos (1989)
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Angola - Luanda (Angola),1989
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola sobre a Construção e Utilização de um Prédio Urbano para a Ampliação das Instalações da Embaixada do Brasil em Luanda e para a Habitação de Funcionários Diplomáticos, Técnicos e Administrativos (1989)