Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1998
EMENTA: Aprova o texto (*) do Acordo sobre o Estabelecimento da Organização para o Desenvolvimento de Energia na Península Coreana, concluído em Nova Iorque, em 9 de março de 1995.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 5/12/1997, Página 27000 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 17/4/1998, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/12/1997, Página 27007 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 5/12/97.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA - Ato internacional