Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 1998

EMENTA: Aprova o texto do Convênio para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, concluído em São Carlos de Bariloche, Argentina, em 17 de outubro de 1995, por ocasião da V Reunião Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Govemo.

Texto - Convênio
  • Diário do Senado Federal - 14/10/1997, Página 21756 (Convênio)
  • Diário do Senado Federal - 10/1/1998, Página 322 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/1/1998, Página 536 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/1/1998, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 14/10/1997, Página 21775 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DSF em 14 de outubro de 1997, pág. 21755.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA - Ato internacional