Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1998

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria, em Brasília, em 25 de fevereiro de 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 26/9/1997, Página 20069 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/9/1997, Página 20070 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/1/1998, Página 535 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/9/1998, Página 322 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 26/9/1997, Página 20073 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto do Acordo publicado no DSF em 26 de setembro de 1997, pág. 20069.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Síria
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato internacional
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL - Ato internacional