Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 1997

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma, em 12 de fevereiro de 1997.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 14/10/1997, Página 21775 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/1997, Página 41578 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/12/1997, Página 28014 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/12/1997, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9453 Vol. 12 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 14/10/1997, Página 21777 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O Texto do Acordo acima citado está publicado no DSF, de 14/10/97

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação científica - Cooperação técnica - Ato internacional - Itália