Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, em Varsóvia, em 5 de setembro de 1996.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/9/1997, Página 20063 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/9/1997, Página 20063 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/1997, Página 41577 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/12/1997, Página 28014 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/12/1997, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9452 Vol. 12 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/9/1997, Página 20086 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto do Acordo acima citado está publicado no DSF, de 26/9/97
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação científica - Cooperação técnica - Ato internacional - Polônia