Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, em Brasília, em 20 de março de 1996.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1997, Página 1616 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/1/1997, Página 2858 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/1/1997, Página 3220 (Acordo-Quadro)
- Diário do Senado Federal - 29/1/1997, Página 3220 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 316 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/10/1996, Página 26607 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto acima cita está Publicado na DSF em 29/01/97.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Acordo internacional - Cooperação tecnológica - Brasil - Alemanha