Legislação Informatizada - DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 1997 - Retificação

Veja também:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 1997

Aprova o ato que renova a concessão deferida ao Sistema Clube de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

RETIFICAÇÃO

 
     No Decreto Legislativo nº 70, de 1997, publicado no Diário Oficial , Seção 1, de 18 de novembro de 1997, página 26573,
 
     Onde se lê:

    "Art. 1º É aprovado o ato a que se refere o Decreto s/n, de 19 de setembro de 1994, que renova por dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, a concessão deferida ao Sistema Clube de Comunicação Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo."
 
     Leia-se:

        "Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere o Decreto s/nº, de 19 de setembro de 1994, que renova por dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, a concessão deferida ao Sistema Clube de Comunicação Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo."

Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 05/12/1997


Publicação: