Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida ao Sistema Clube de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1997, Página 26573 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 18/11/1997, Página 24847 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/11/1997, Página 36799 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7979 Vol. 11 (Publicação Original)
Texto - Retificação
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Ribeirão Preto (SP)