Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma, em 12 de fevereiro de 1997.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 22/8/1997, Página 17017 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 22/8/1997, Página 17018 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1997, Página 25073 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/1997, Página 35061 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/11/1997, Página 23781 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7973 Vol. 11 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 22/8/1997, Página 17023 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O Texto do Acordo está publicado do D.S.F. 22/08/1997
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Itália - Cooperação Cultural