Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.818, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, em Roma, em 12 de fevereiro de 1997.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1998, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Itália
COOPERAÇÃO CULTURAL - ATO INTERNACIONAL